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'''Exoneração de responsabilidade'''
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Os conteúdos disponibilizados na plataforma [http://metis.med.up.pt METIS - Educação para a Saúde] constituem informação de carácter geral, não sendo necessariamente exaustivos ou permanentemente atualizados. Tais conteúdos não constituem conselho ou sugestão, nem estabelecem qualquer relação contratual de responsabilização.<br>
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'''Lei da criminalidade informática'''
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Quaisquer tentativas de alteração e carregamento de informação, bem como outras ações que possam causar dano ou pôr em risco a integridade do sistema são estritamente proibidas e podem ser punidas, de acordo com a legislação em vigor. O utilizador da plataforma [http://metis.med.up.pt METIS - Educação para a Saúde] obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destas diretivas.<br><br>
'''Privacidade'''
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A FMUP não exige qualquer informação ao cidadão quando este interage com a plataforma [http://metis.med.up.pt METIS - Educação para a Saúde], exceto nas situações específicas em que o registo seja essencial para os propósitos declarados, estando os dados pessoais protegidos nos termos da lei e não podendo ser revelados. Esta informação é utilizada unicamente para o fim estabelecido, durante o período de tempo estritamente necessário, tendo em conta os objetivos para que foi fornecida.<br><br>
'''Utilização de ''cookies'''''<br><br>
A utilização de ''cookies'' é uma prática usual na generalidade dos sites. A FMUP utiliza ''cookies'' como ficheiros de informação transferidos para o computador do utilizador, para recolha de dados de tráfego para efeitos estatísticos.<br><br>
'''Lei aplicável'''<br><br>
Os presentes termos e condições de utilização regem-se pela legislação em vigor em Portugal.<br><br>