Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral
Autor: Francisca Caetano
Última atualização: 2017/05/11
Palavras-chave: Saúde oral; Dentes; Gengivas; Cheque-dentista
ÍndiceResumoO Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) tem como finalidade melhorar os conhecimentos dentários, incentivar a alimentação saudável e a uma higiene oral adequada. |
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Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral
É um programa de prevenção e tratamento das doenças da boca e dos dentes.
Prevê a atribuição de cheques-dentista gratuitos a grupos-alvo que podem ser usufruídos em qualquer médico estomatologista ou dentista aderentes.
Estão previstos tratamentos preventivos, restaurações, desvitalizações, extrações, destartarizações e alisamentos radiculares.
É importante lembrar que os cheques-dentista apresentam prazo de validade.
Quais os grupos abrangidos pelos cheques-dentista?
Onde é entregue? |
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| 3 aos 6 anos | Médico de família Centro de Saúde |
Se houver cárie dentária nos dentes de leite com infeção, por exemplo, cárie dolorosa ou abcesso dentário que exija intervenção médico-dentária urgente. | Se a criança apresentar apenas cárie dentária, não tem direito. Este cheque-dentista tem validade de 3 meses. |
| 7, 10 e 13 anos | Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Na escola |
Crianças e adolescentes com 7, 10 e 13 anos que frequentem escolas públicas, privadas com contrato simples/associação e instituições particulares de solidariedade social. | Devem ser sempre utilizados. Apresentam validade até 31 de outubro do ano de emissão. |
| 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde e que não tenham ainda sido abrangidas pelo programa PNPSO | Médico de família Centro de Saúde |
As crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral, trissomia 21, entre outras, que não tenham usufruído do PNPSO. | Caso não seja expectável que a criança ou jovem colabore numa consulta de saúde oral, nomeadamente por ser necessário o eventual recurso a sedação, a referenciação será feita pelo médico de família, para o serviço de estomatologia do hospital da área de residência. |
| 8,9,11,12, 14 e 15 anos | Médico de família Centro de Saúde |
As crianças com dentes permanentes cariados e que tenham usufruído dos cheques oferecidos na escola. | Para ter acesso a este cheque tem que ter usado os cheques oferecidos na escola (aos 7,10 e 13 anos). |
| 16 (15 anos completos no ano anterior) e 18 anos | Assistente Técnico Balcão do Centro de Saúde |
Entre 1 de janeiro e 31 de agosto de cada ano civil, os utentes que completaram os 15 anos no ano anterior podem solicitar, no serviço administrativo do seu centro de saúde, um cheque-dentista. Se tiver 18 anos e utilizou o cheque dentista dos 16 anos, pode solicitar o cheque-dentista no seu Centro de Saúde. |
Tem direito desde que tenha usado o cheque dos 13 e 16 anos, respetivamente. |
Onde é entregue? |
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| Médico de família Centro de Saúde |
Todas as que apresentem vigilância pré-natal no Serviço Nacional de Saúde. | Têm direito até 3 cheques-dentista, sendo o primeiro emitido pelo médico de família. Apresentam validade até 60 dias após o parto. |
Onde é entregue? |
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| Médico de família Centro de Saúde |
Todos os idosos beneficiários do Complemento Solidário. | Têm direito até 2 cheques-dentista por ano. Os cheques não podem ser utilizados para pagamento de próteses dentárias, mas os beneficiários do complemento solidário têm direito ao reembolso financeiro até 75% da despesa na aquisição e reparação de próteses dentárias removíveis, com um limite máximo de 250 euros, por cada período de 3 anos. |
Onde é entregue? |
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| Médico de família Centro de Saúde |
Todos os portadores de infeção por Vírus da Imunodeficiência Adquirida, desde que em seguimento no Serviço Nacional de Saúde. | Aos doentes infetados com VIH/SIDA que já tenham sido abrangidos pelo PNPSO e que não fazem tratamentos há mais de 24 meses é possibilitado o acesso a um ciclo de tratamentos composto até dois cheques-dentista, que pode ser repetido com uma periodicidade não inferior a 24 meses. |
Onde é entregue? |
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| Médico de família Centro de Saúde |
No caso de dor, mancha ou ferida na cavidade oral, o utente deve dirigir-se ao seu Centro de Saúde e, perante suspeita, o médico emitirá o cheque-dentista. | Pessoas com risco de cancro oral também beneficiam do cheque-dentista: homens fumadores, idade ≥ 40 anos e com hábitos alcoólicos. |
Conclusão
O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral reforça o acesso aos cuidados da boca e dentes, promovendo os conhecimentos de higiene oral, e previne e trata as complicações dentárias.
Referências recomendadas
- Direção Geral da Saúde - Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (Circular Normativa nº 01/DSE de 18/01/05)
- Despacho nº12889/2015 - Diário da República nº223/2015, Série II de 13-11-2015
- Direção Geral da Saúde - Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (Norma nº 002/2014 de 25/02/2014)
- Direção Geral da Saúde - Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral - Plano B (Norma 007/2011 de 25/03/2011)
- Direção Geral da Saúde - Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil (Norma nº10/2013 de 31/05/2013)
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