Edição atual desde as 13h07min de 17 de dezembro de 2020

Autor: Paulo Santos

Última atualização: 2020/10/01

Palavras-chave: Vacinação, Programa Nacional de Vacinação, Esquema de vacinação

Programa Nacional de Vacinação

A vacinação é o processo pelo qual a inoculação de um agente no corpo, seja um microrganismo ou uma substância, produz imunidade (defesas) para uma determinada doença.

História

A sua origem histórica perde-se nos primórdios do segundo milénio com relatos chineses de inoculações variólicas para prevenção da varíola, o mesmo acontecendo em África e na Turquia, onde aliás teve origem a técnica que em 1720 Lady Montagu introduziu em Inglaterra. Foi no entanto Edward Jenner quem trouxe uma abordagem de experimentação científica e em 1798 publicou os resultados da eficácia da inoculação do vírus da vaccinia (varíola bovina) na prevenção da varíola humana em 23 indivíduos, dando início à era moderna da vacinação.
Mais tarde, Louis Pasteur trouxe novidades com a descoberta da atenuação da virulência do agente, levando a uma explosão de conhecimento, traduzida pela descrição das vacinas contra a raiva e contra o antraz.
A evolução ditou a erradicação da varíola, com o último caso descrito em 1977 na Somália, e a quase erradicação da poliomielite prevista agora para 2020.
Na atualidade o número de vacinas é de vinte e cinco. A maioria dos países representados na OMS apresenta programas nacionais de vacinação estruturados, mais ou menos abrangentes, estimando-se uma redução mundial da mortalidade de cerca de 2,5 milhões de crianças por ano.

Em Portugal

Em Portugal, a vacinação variólica inicia-se em 1894 e permanece obrigatória até 1977, e as vacinas do tétano e da difteria iniciaram-se com carácter obrigatório em 1962, sendo atualmente as únicas vacinas de administração obrigatória.
O primeiro Programa Nacional de Vacinação (PNV) foi publicado em 1965 e caracterizou-se pela distribuição universal e gratuita de vacinas à população de acordo com um calendário definido e seguindo as orientações técnicas estabelecidas. Foi criado nesta altura o Boletim Individual de Saúde que faria prova da vacinação. A primeira vacina foi a da poliomielite, seguida em 1966 pelas do tétano, da difteria, da tosse convulsa e da varíola, notando-se nos anos seguintes uma notável redução da mortalidade e morbilidade pelas doenças infeciosas alvo de vacinação.
O programa tem sido atualizado regularmente e, desde 2015, inclui recomendações para um conjunto de 13 vacinas estrategicamente distribuídas de forma a maximizar a proteção conferida na idade mais adequada e o mais precocemente possível:

As vacinas do PNV são distribuídas e administradas gratuitamente nos Centros de Saúde e Unidades de Saúde Familiares.

Na avaliação de 2012 do PNV, promovida pela Direção Geral da Saúde, a taxa de cobertura na infância era superior a 95%, mas a vacinação contra o tétano e difteria abrangia apenas 70% das pessoas aos 65 anos. A vacina contra as infeções pelo vírus do papiloma humano apresentava taxas de cobertura superiores a 85% para as 3 doses administradas. No entanto reconhece-se que o enorme sucesso dos programas de vacinação pode levar à perceção de que o risco associado à vacina seja superior ao da própria doença, diminuindo a adesão e assim comprometer esse mesmo sucesso.

A vacinação permite salvar mais vidas e prevenir mais casos de doença do que qualquer tratamento médico.

Principais alterações do programa de vacinação de 2017

• À nascença a vacina BCG (vacina contra a tuberculose) deixou de ser recomendada de forma universal desde junho de 2016, passando para uma estratégia de vacinação de grupos de risco.
• Aos 2 e aos 6 meses de idade a VHB (vacina contra hepatite B), a Hib (vacina contra a doença invasiva por Haemophilus influenzae b), a DTPa (vacina contra a difteria, tétano e tosse convulsa) e a VIP (vacina contra a poliomielite), são administradas com uma vacina hexavalente (DTPaHibVIPVHB).
• Aos 18 meses de idade os reforços da DTPa, da Hib e da VIP fazem-se com uma vacina combinada pentavalente (DTPaHibVIP).
• Aos 5 anos de idade faz-se a 2ª dose de vacina combinada contra o sarampo, parotidite epidémica e rubéola (VASPR 2).
• Aos 5 anos de idade fazem-se os reforços da DTPa e da VIP que se mantêm com uma vacina combinada tetravalente (DTPaVIP).
• Aos 10 anos de idade, as raparigas fazem a 1ª dose de HPV9 (vacina contra infeções por vírus do Papiloma humano de 9 genótipos). Mantém-se o esquema de duas doses (0, 6 meses).
• As mulheres grávidas, entre as 20 e as 36 semanas de gestação, são vacinadas contra a tosse convulsa com a vacina Tdpa (vacina contra o tétano, difteria e tosse convulsa, doses reduzidas)
• Os reforços com Td (vacina contra o tétano e difteria, doses reduzidas) em adolescentes e adultos, ao longo da vida, são alterados:
  • Primeira dose de Td aos 10 anos de idade;
  • Continuação com reforços aos 25, 45, 65 anos de idade, e posteriormente, de 10 em 10 anos.
• Aos ≥7 e <10 anos de idade, no esquema vacinal tardio recomenda-se a vacina contra o tétano, difteria e tosse convulsa (Tdpa, doses reduzidas).
• Às pessoas com risco acrescido para determinadas doenças, recomendam-se ainda as vacinas: contra tuberculose (BCG), infeções por Streptococus pneumoniae (Pn13 e Pn23) e doença invasiva por Neisseria meningitidis do grupo B (MenB).

Principais alterações ao PNV em 2020

• Alargamento a todas as crianças, aos 2, 4 e 12 meses de idade, da vacinação contra

doença invasiva por Neisseria meningitidis do grupo B (vacina MenB).

• Alargamento ao sexo masculino, aos 10 anos de idade, da vacinação contra infeções por vírus do Papiloma humano (vacina HPV), incluindo os genótipos causadores de condilomas ano-genitais.
  
• A vacina contra rotavírus será administrada a grupos de risco a partir de dezembro de 2020, aguardando-se a atualização oficial do plano.
  
  

Conclusão

O Programa Nacional de Vacinação é o programa de saúde mais antigo em Portugal e o que demonstrou melhor benefício para as pessoas e para a sociedade em geral.
Verifique o seu Boletim Individual de Saúde (também conhecido por Boletim de Vacinas) e se não estiver atualizado dirija-se ao Centro de Saúde onde está inscrito e vacine-se.
A vacinação no âmbito do PNV é gratuita e eficaz.
E avise os amigos!

Referências recomendadas

• DGS – Programa Nacional de Vacinação

• Organização Mundial da Saúde – Immunization

• European Commission – Vaccination

• CDC - Vaccines & Immunizations

• Paulo Santos et al. RPMGF. 2013..29(5): 328-33

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